Termos e Condições de Uso

Última atualização: 01 de janeiro de 2026 | Versão 4.1

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da Callink Serviços de Call Center Ltda. (CNPJ: 09.244.572/0001-65), doravante denominada "CalLink". Ao acessar e utilizar o site cal-link.io e demais serviços, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

2. Capacidade Civil

O uso deste site está restrito a pessoas plenamente capazes nos termos da lei civil brasileira (maiores de 18 anos ou emancipadas). Menores devem obter autorização expressa de pais ou responsáveis legais.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logos, marcas, código-fonte, interfaces, layouts, compilações — é propriedade exclusiva da CalLink ou de terceiros licenciados, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e tratados internacionais.

4. Uso Permitido

Acessar e navegar para fins pessoais, informativos e não comerciais
Realizar download de materiais explicitamente disponibilizados
Compartilhar links para conteúdo público
Imprimir cópias para uso pessoal, mantendo notas de propriedade

5. Uso Proibido

Reproduzir, duplicar, copiar, modificar, traduzir, licenciar, vender ou explorar comercialmente conteúdo sem autorização
Utilizar para fins ilegais, fraudulentos, difamatórios ou obscenos
Transmitir vírus, malware, cavalos de troia ou código malicioso
Realizar engenharia reversa, descompilar ou derivar código-fonte
Utilizar robôs, spiders, scrapers ou APIs não autorizadas
Tentar acesso não autorizado a áreas restritas ou outros usuários
Interferir no funcionamento do site ou servidores
Realizar ataques DoS/DDoS
Criar múltiplas contas falsas ou fornecer informações inverídicas
Distribuir spam ou mensagens não solicitadas

6. Cadastro de Usuário

Ao se cadastrar, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
Manter confidencialidade de login e senha
Notificar imediatamente uso não autorizado da conta
Ser integralmente responsável por atividades em sua conta

7. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A CalLink não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

8. Disponibilidade e Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que será:

Ininterrupto ou livre de erros
Disponível em todos os momentos e localidades
Compatível com todos os dispositivos e navegadores
Livre de vírus ou componentes nocivos

9. Isenção sobre Informações

As informações em artigos, blog posts e materiais similares têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional específico.

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a CalLink, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, perdas, danos, obrigações, custos ou despesas decorrentes de:

Seu uso ou mau uso do site
Violação destes Termos
Violação de direitos de terceiros
Fornecimento de informações falsas

11. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada. O uso continuado constitui aceitação.

12. Rescisão

Podemos, a nosso critério e sem aviso prévio, suspender ou encerrar seu acesso caso identifiquemos violação destes Termos.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir controvérsias.

14. Contato

Departamento Jurídico - CalLink
E-mail: [email protected]
Telefone: 0800 729 5577
Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Aracaju/SE - 49040-770